A união Europeia e os estados membros

Os países da União Europeia e dos estados membros aplicam os regulamentos comunitários de Segurança Social.

Os Estados que aplicam os regulamentos comunitários de Segurança Social estão agrupados da seguinte forma :

Estados Membros da União Europeia

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chipre
  • Dinamarca
  • Espanha
  • Estónia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Irlanda
  • Itália
  • Letónia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malte
  • Países Baixos
  • Polónia
  • Portugal
  • Republica Checa
  • Eslováquia
  • Roménia
  • Reino Unido
  • Eslovénia
  • Suécia

Os Estados membros do Espaço económico europeu

Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça.

Assim, se trabalhou num desses países, beneficia dos regulamentos comunitários de Segurança Social que garantem:

  • A totalização dos períodos de contribuição (e em alguns casos de residência) descontadas nos termos da legislação de um desses países para a abertura dos seus direitos.
  • O exame dos seus direitos tendo em conta todas as legislações ás quais esteve submetido, salvo se não preencher as condições de abertura de direitos para uma dessas legislações (por exemplo, se a idade da reforma ainda não foi atingida) ou que deseja adiar o beneficio dos seus direitos num desses países.
  • A pensão/reforma mais avantajosa. Dessa forma, o pagamento do montante mais favorável resultante do comparativo entre o valor de uma pensão nacional e o valor da pensão calculado segundo um sistema de totalização proporcional aos períodos descontados em França e no(s) outro(s) estado(s).